Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 64 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João, aos 19 anos de idade, bateu até quebrar 4 “dentes da frente” de seu vizinho, em junho de 2005. Foi denunciado, sendo a denúncia recebida em maio de 2007. No último dia 01 de junho deste ano, ele foi condenado à pena mínima prevista em lei para este crime, ou seja, a 02 anos de reclusão, com direito à suspensão condicional da pena. A respeito da prescrição, neste caso, é CORRETO afirmar que:


A ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, considerando que o prazo prescricional será de 02 anos.
  
B não ocorreu a prescrição, porque o recebimento da denúncia e a sentença interromperam o prazo prescricional.
  
C não ocorreu a prescrição, porque pena de 02 anos somente prescreve em 04 anos.
  
D ocorreu a prescrição porque os fatos aconteceram em junho de 2005, portanto já passados mais de 04 anos.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão