Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 58 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Se os sócios constituem contratualmente a sociedade, mas não registram o respectivo ato constitutivo no órgão competente dentro do prazo legal:

A	a sociedade é considerada regular para todos os efeitos, inclusive em suas relações com terceiros.

B	a personalidade jurídica da sociedade estará resguardada, assim como a sua autonomia patrimonial em relação ao patrimônio dos sócios.

C	o sócio que praticar algum ato em nome da sociedade será pessoalmente responsável, não podendo usufruir do benefício de ordem.

D	a sociedade por eles formada se caracterizaria como sociedade em nome coletivo.