Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 50 - Direito Civil

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Assinale a alternativa CORRETA:


A Aos filhos do marido, a qualquer tempo, concede-se legitimidade para promover ação que conteste a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
  
B A confissão pela mulher do adultério faz-se suficiente para ilidir a presunção legal da paternidade.
  
C Mesmo morto o marido, presume-se concebido na constância do casamento o filho havido por fecundação homóloga.
  
D A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade.