Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 49 - Direito Civil

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Assinale a alternativa INCORRETA:


A O juiz não poderá deixar de decretar a separação consensual, se os cônjuges forem casados por mais de 01 (um) ano, ainda que sob o argumento de que a convenção não preserva suficientemente o interesse de um deles, mesmo sendo eles maiores e capazes, e tendo de próprio punho firmado a petição inicial em conjunto com o advogado.
  
B Caso um dos cônjuges seja incapaz, o pedido de separação judicial poderá ser promovido por seu irmão, em representação a ele.
  
C O cônjuge inocente na separação judicial poderá a qualquer tempo renunciar ao direito de usar o sobrenome do outro.
  
D Da sentença que decretar o divórcio, mesmo que por conversão, não constará o motivo da separação.
  
  


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