Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 47 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando os dispositivos legais que tratam do USUFRUTO, assinale a alternativa INCORRETA:

A	O usufruto recai apenas sobre bens imóveis.

B	O usufruto não pode ser transferido por alienação, mas seu exercício poderá ser transferido por título oneroso.

C	Incumbe ao usufrutuário os tributos devidos pela posse da coisa usufruída.

D	Caso o usufrutuário faça seguro do bem, o direito dele resultante contra o segurador caberá ao proprietário.