Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 36 - Processo Civil

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Maria ajuizou ação de execução contra João, visando o recebimento da importância originária de R$100.000,00 (cem mil reais), que corrigida à época do ajuizamento perfazia o valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Tendo em vista as informações prestadas e os dispositivos legais referentes a ações de execução por quantia certa, assinale a opção CORRETA:


A Uma vez penhorados os bens de João, mesmo que isso ocorra na sua ausência, a alienação judicial destes será válida ainda que o executado não tenha sido intimado da penhora, já que o juiz poderá dispensar a realização deste ato dependendo do teor da certidão do oficial de justiça.
  
B João evitará a realização da alienação judicial de seus bens, caso um dia antes da realização deste ato comprovar o depósito judicial no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
  
C Poderá João, no prazo de 03 (três) dias depositar a importância correspondente a 30% (trinta por cento) do valor em execução, ou seja, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pleiteando concessão de prazo de 06 (seis) meses para pagamento do valor restante, acrescido de juros à razão de 1% (um por cento ) ao mês. Por esta razão, os atos executivos ficarão suspensos.
  
D A penhora on line de valores somente será deferida se Maria a requerer na petição inicial e informar em qual instituição financeira João possui conta corrente ou aplicação financeira.
  
  


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