Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 20 - Direito Internacional

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Nos termos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), em virtude de suas funções e independentemente da apresentação de plenos poderes, são considerados representantes do seu Estado para a realização de todos os atos relativos à conclusão de um tratado, EXCETO os:


A Chefes de Estado.
  
B Chefes de Governo.
  
C Ministros das Relações Exteriores.
  
D Chefes de missão diplomática.
  
  


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