Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 88 - Estatuto da Criança e do Adolescente

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Assinale a alternativa INCORRETA:


A Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.
  
B A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas judicialmente, em procedimento no qual se assegura o contraditório.
  
C Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
  
D A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder.
  
E O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade competente (conselheiro tutelar) para a solução da divergência.
  


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