Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 75 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Examine as proposições abaixo, concernentes à “desapropriação”, e assinale a alternativa correta:

I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar.

II. Sujeito passivo da desapropriação é o expropriado, que pode ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

III. Os pressupostos da desapropriação, conforme a Constituição, são a necessidade e a utilidade pública.

IV. Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas.


A Todas as proposições estão corretas.
  
B Todas as proposições estão incorretas.
  
C Somente as proposições II e IV estão corretas.
  
D Somente a proposição IV está correta.
  
E Somente as proposições I e IV estão corretas
  


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