Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009
Questão 64 - Direito Comercial
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar:
I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo quando o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
II. O aspecto econômico da atividade comercial tem três acepções distintas: o intuito lucrativo, a assunção de riscos econômicos e a consecução de um fim.
III. Um artista que exerce uma profissão intelectual e que tenha sob suas ordens três funcionários é qualificado como empresário comercial, segundo a dicção do Código Civil.
IV. As perspectivas de lucro não constituem elemento a ser considerado na avaliação do estabelecimento comercial.
V. O trespasse ou transpasse do estabelecimento comercial é admitido no Direito brasileiro.
A | Somente as proposições I e II estão corretas. |
B | Somente as proposições I e IV estão corretas. |
C | Somente as proposições I e V estão corretas. |
D | Somente as proposições II e V estão corretas. |
E | Somente as proposições II, III e IV estão corretas. |