Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 23 - Direito Processual Civil

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Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:


A É inexigível o título judicial fundado em interpretação de ato normativo considerado pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Carta Magna.
  
B É definitiva a execução quando se trata de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
  
C A decisão que resolver a impugnação e extinguir a execução é recorrível mediante agravo de instrumento.
  
D Quando na sentença houver uma parte ilíquida, o credor deverá promover a sua liquidação antes da execução da outra parte líquida.
  
E A impugnação pode versar sobre qualquer causa impeditiva ou extintiva da obrigação anterior à sentença.
  


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