Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 16 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:

A	O condômino pode alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, mas jamais a terceiro.

B	O síndico pode realizar reparos necessários, independentemente de autorização; na sua omissão ou impedimento, qualquer condômino pode fazê-lo.

C	Os condôminos podem convencionar que fique indivisa a coisa comum por prazo indeterminado.

D	O condomínio edilício pode ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular, mas não por testamento.

E	A mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos.