Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 14 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:


A É excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
  
B A alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé.
  
C O direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão.
  
D Os herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância.
  
E A renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão