Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009
Questão 57 - Lei de Execução Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:
A | O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se exclusivamente aos inimputáveis. |
B | O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos penais de destinação diversa, ainda que devidamente isolados. |
C | A União Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios poderão construir penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisórios e condenados que estejam em regime fechado, sujeitos ao regime disciplinar diferenciado. |
D | A cadeia pública destina-se ao condenado, com sentença transitada em julgado, a pena de reclusão, em regime fechado. |
E | A Casa do Albergado destina-se, preferencialmente, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto. |