Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 54 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	O Tribunal anulará o processo quando a sentença do juiz-presidente do Tribunal do Júri divergir das respostas dos jurados.

B	O prazo para apelação é de 15 dias.

C	A busca pessoal sempre dependerá de mandado.

D	Não impede a ação civil sentença de absolvição que decidir não constituir crime o fato imputado.

E	Em nenhuma hipótese o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais.