Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A denunciação da lide é possível de ser manejada pelo réu chamado a responder pela dívida isoladamente, a fim de que os demais coobrigados solidários fiquem sujeitos aos efeitos da sentença.

II. A litispendência entre ações que tramitem simultaneamente no Brasil e em outro país implica em prevenção do juízo que primeiramente ordenou a citação válida.

III. É presumidamente válida a intimação enviada ao endereço da parte ou do procurador, constante dos autos.

IV. Anotam-se na distribuição a reconvenção e a intervenção de terceiros.