Juiz - TJ/SC 2009
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Maio/2009
Questão 14 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
A | É excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade. |
B | A alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé. |
C | O direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão. |
D | Os herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância. |
E | A renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial. |