Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 97 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.


A Se a resposta a qualquer dos quesitos estiver em contradição com outra ou outras já apresentadas, o juiz-presidente deverá, de imediato, declarar a nulidade da sessão de julgamento, designando outra para o primeiro dia desimpedido.
  
B Se, pela resposta apresentada a um dos quesitos, o juizpresidente verificar que ficam prejudicados os seguintes, assim o declarará, dando por finda a votação.
  
C O juiz-presidente não deve formular quesitos sobre causas de diminuição de pena alegadas pela defesa, visto tratar-se de matéria atinente à fixação da pena, que incumbe ao juizpresidente, e não, aos jurados.
  
D Havendo mais de um crime ou mais de um acusado, os quesitos devem ser formulados em série única, dividida em capítulos conforme o crime ou o acusado.
  
  


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