Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2009

Questão 75 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.

A	Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a convenção coletiva de trabalho.

B	É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que presentes, ao menos, duas testemunhas.

C	Acordo coletivo é o negócio jurídico pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.

D	Para ter validade, a convenção coletiva de trabalho deve ser, obrigatoriamente, homologada pela autoridade competente.