Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 67 - Direito Tributário

Marcações visuais :

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Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que


A o pagamento do valor total da taxa importa em presunção de pagamento de outros créditos referentes a essa taxa.
  
B as obrigações tributárias somente serão consideradas extintas após o débito na conta de Dalton.
  
C o pagamento da multa de 150% do imposto extingue a obrigação tributária principal relativa a esse imposto.
  
D o pagamento do valor total da taxa não importa em presunção de pagamento referente a outros tributos.
  
  


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