Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 64 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o domínio econômico, incidente sobre a produção de veículos, implica a instituição de alíquota


A ad valorem, obrigatoriamente.
  
B específica, exclusivamente.
  
C ad valorem, com base no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação; ou específica, com base na unidade de medida adotada.
  
D ad valorem, com base na unidade de medida adotada; ou específica, com base no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação.
  
  


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