Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 62 - Direito Tributário

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AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é


A solidária, entre AB Alimentos Ltda. e CD Laticínios Ltda., em qualquer hipótese.
  
B subsidiária, de AB Alimentos Ltda. com CD Laticínios Ltda., se a alienante prosseguir na exploração da atividade econômica ou iniciar nova atividade dentro de seis meses, a contar da data da alienação.
  
C integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese.
  
D integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda. continuar a exploração da respectiva atividade econômica.
  
  


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