Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 40 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.


A Tanto na ação de prestar quanto na ação de exigir contas, dispensa-se a comprovação do vínculo entre autor e réu, dado o caráter objetivo dessas ações.
  
B Na pendência de processo possessório, é permitido ao autor e ao réu intentar ação de reconhecimento de domínio.
  
C Na ação de consignação em pagamento, uma vez alegada a insuficiência do depósito, o réu pode levantar desde logo a quantia ou a coisa depositada, prosseguindo o processo no que se refere à parcela controvertida.
  
D Na ação de depósito, uma vez efetuado o depósito do equivalente em dinheiro, é vedado ao autor promover a busca e apreensão da coisa.