Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 30 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

A	é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.

B	obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

C	a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.

D	o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.