Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 11 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.

A	Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.

B	A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.

C	Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.

D	Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.