Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 10 - Estatuto da OAB/Código de Ética

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em razão da Contribuição Anual devida pelos inscritos à OAB, assinale a alternativa INCORRETA.

A	Compete à OAB fixar e cobrar, de seus inscritos, contribuições, preços de serviços e multas.

B	O cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito, mas isenta o advogado do pagamento da contribuição anual.

C	O pagamento da contribuição anual à OAB isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical.

D	Constitui título executivo extrajudicial a certidão passada pela diretoria do Conselho competente, relativa ao crédito de contribuições, preços de serviços e multas.