Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 88 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale qual das alternativas se enquadra na definição doutrinária de autoria mediata:


A agente inimputável por força de doença mental pratica furto, dividindo o produto com aquele que, sendo imputável, lhe induzira à subtração, bem como lhe fornecera chave falsa para penetrar na casa da vítima.
  
B proprietário de automóvel, vale-se de semi-imputável para provocar incêndio em seu carro e, após, cobrar o seguro correspondente.
  
C agente maior de 18 anos pratica furto e divide seu produto com outro maior que lhe fornecera, previamente, chave falsa para penetrar na casa da vítima.
  
D proprietário de automóvel, vale-se de imputável para provocar incêndio em seu carro e, após, cobrar o seguro correspondente.