Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 78 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:


A o transportador não pode recusar passageiros.
  
B o transportador não se subordina às normas deste tipo contratual quando o transporte for efetuado gratuitamente.
  
C o transportador, uma vez executado o transporte, tem o direito de retenção sobre a bagagem do passageiro enquanto não efetivado o pagamento.
  
D o transportador pode exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite para indenização.