Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 65 - Direito Civil e Processo Civil

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Em constatando a parte ou o juiz da irregularidade de representação ou ainda da incapacidade processual de qualquer das partes, é CORRETO afirmar:


A No caso de falecimento da parte que esteja litigando em defesa de seus direitos e, havendo resistência da parte contrária na substituição nos próprios autos, os herdeiros da parte falecida poderão instaurar o procedimento próprio de habilitação.
  
B Na ação em que for réu o condomínio e tendo o juiz constado que prazo fixado para a regularização da representação surgida quando da apresentação da contestação restou ultrapassado, designará então curador especial ao réu.
  
C No caso do menor de 16 anos estiver assistido pela mãe na ação de alimentos, e tendo a incapacidade processual sido alegada na defesa, quando do saneamento do processo, uma vez que após a apresentação da contestação o autor não mais pode alterar a inicial, o juiz de pronto, extinguirá o processo.
  
D No caso de falecimento do advogado de qualquer das partes, o processo prosseguirá regularmente, sem qualquer sobrestamento; designando, contudo o juiz, prazo hábil para regularização.
  
  


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