Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 56 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São alterações lícitas do contrato de trabalho, EXCETO:

A	Reversão ao cargo efetivo após ocupação de cargo ou função de confiança.

B	Retorno ao cargo efetivo anterior mais baixo, após estar ocupando cargo efetivo mais alto.

C	Readaptação Funcional por causa previdenciária.

D	Substituição temporária funcional previsível.