Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009

Questão 26 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação às funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa CORRETA:

A	O Advogado é citado constitucionalmente como indispensável à administração da Justiça, e possui inviolabilidade por seus atos e manifestações no exercício da profissão.

B	A legitimação do Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública impede a legitimação de terceiros.

C	A Defensoria Pública não possui qualquer autonomia funcional ou administrativa, por estar integralmente subordinada ao Poder Executivo.

D	O Advogado-Geral da União deve ser nomeado diretamente pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira.