Prova da OAB - 0 Exame (2009.1)
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Prova aplicada em Abril/2009
Questão 54 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto ao instituto das férias anuais remuneradas, acorde texto normativo da CLT, é correto afirmar, EXCETO:
A | A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, desde que solicite por escrito a época de sua fruição. |
B | Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. |
C | Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. |
D | O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. |