Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 97 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.

A	Se impostas cumulativamente penas privativas da liberdade, poderá ser executada primeiramente a de detenção e depois, a de reclusão.

B	A recaptura do réu evadido depende de prévia ordem judicial.

C	O sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica, será imediatamente posto em liberdade.

D	Extinta a pena, o condenado será posto, imediatamente, em liberdade, mediante alvará do juiz.