Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 93 - Direito Penal e Processo Penal

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De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa caso o fato seja previsto como crime culposo. Entretanto, se ocorrer, também, o resultado pretendido, o agente


A não responderá por ele, sob pena de responsabilidade penal objetiva.
  
B responderá por ele, segundo a regra do concurso formal.
  
C responderá por ele, segundo a regra do concurso material.
  
D não responderá por ele, sob pena de bis in idem.
  
  


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