Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 83 - Direito Ambiental

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De acordo com o que estabelece a legislação de combate aos crimes ambientais,


A é crime abusar de animais domésticos ou domesticados, maltratá-los bem como realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
  
B é contravenção abusar de animais domésticos ou domesticados, maltratá-los bem como realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, salvo quando estas experiências resultarem em benefícios para a espécie humana.
  
C é crime a utilização, ainda que parcial, do carboidrato, natural ou geneticamente modificado, na alimentação humana e na engorda do gado de corte.
  
D é crime inafiançável executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais ainda que se disponha de competente autorização, permissão, concessão ou licença, quando a exploração econômica de recursos ambientais nãorenováveis exceder a três quintos da zona de extração das bacias hidrográficas.
  
  


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