Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 79 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como auxiliar de cozinha em um restaurante, tenha adotado, em 13/11/2008, uma criança nascida em 28/5/2006. Nessa situação, a empregada


A tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 60 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
  
B tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 120 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
  
C não tem direito a gozo de licença maternidade em decorrência da idade da criança adotada.
  
D não tem direito a gozo de licença maternidade por não ser mãe biológica da criança.
  
  


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