Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 68 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

A	Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista.

B	A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.

C	Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado.

D	O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.