Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 60 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte

A	o depósito do montante integral da dívida, se efetuado em ação promovida pelo contribuinte.

B	o advento de lei que crie isenção relativa ao referido imposto.

C	o advento de lei que estabeleça anistia relativa ao referido imposto.

D	a conversão, caso sobrevenha, de depósito em renda pública.