Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 45 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.


A Quando se tratar de obrigação de fazer com prestação infungível, caso o devedor não a satisfaça ou oponha embargos à execução com efeito suspensivo, é facultado ao exequente requerer que o terceiro realize a prestação, à custa do executado.
  
B Tratando-se de obrigação de fazer embasada em título executivo judicial, é cabível a oposição de embargos à execução, no prazo de quinze dias.
  
C Tratando-se de obrigação de não fazer com prestação fungível lastreada em título executivo extrajudicial, é incabível a imposição da astriente.
  
D Na efetivação de obrigação de não fazer com prestação infungível, não sendo possível desfazer-se o ato, resolvese a obrigação em perdas e danos.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão