Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 35 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinale a opção correta.

A	Pode-se renunciar antecipadamente ao direito de revogar a doação por ingratidão do donatário.

B	No contrato de doação com encargo, o doador ficará sujeito à responsabilidade pelo vício redibitório, no que concerne à parte correspondente ao serviço prestado ou à incumbência cometida.

C	Na doação sob cláusula resolutiva, pode o doador, se sobreviver ao donatário, estipular que o bem doado seja revertido em favor de terceiro.

D	A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo herdeiro colateral.