Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 28 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.


A Configura-se vício da vontade de estado de perigo o fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de salvar-se, ou a seu cônjuge, descendente, ascendente, ou mesmo alguém a ela ligada por laços de extrema afetividade, assumindo obrigação excessivamente onerosa, ciente a outra parte.
  
B A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz negócio jurídico inexistente.
  
C A declaração da vontade eivada por erro substancial e determinante implica a nulidade do negócio jurídico.
  
D Na simulação relativa, ou dissimulação, a declaração de vontade do agente deveria produzir um resultado, mas o agente não pretende resultado algum.
  
  


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