Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 24 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, assegura-se


A a substituição imediata do produto por outro de qualquer espécie, em perfeitas condições de uso.
  
B a imediata restituição do valor pago, atualizado monetariamente, não cabendo indenização.
  
C o abatimento de até 50% do valor pago, em razão do vício apresentado e do inconveniente causado pela aquisição de produto defeituoso.
  
D convencionar com o fornecedor um prazo maior que 30 dias para que o vício seja sanado.
  
  


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