Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009
Questão 85 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
A | Estará sujeito a esse regime disciplinar, sem prejuízo da sanção penal, o condenado que praticar, enquanto preso, fato previsto como crime doloso, causando com isso subversão da ordem ou disciplina internas. . |
B | O regime disciplinar diferenciado terá a duração máxima de 6 meses. |
C | O preso provisório não se sujeita ao regime disciplinar diferenciado. |
D | O preso não terá direito a visitas semanais. |