Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 99 - Direito Civil

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João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, separaram-se judicialmente, e, após, divorciaram-se. Na sentença, constou o dever de João prestar alimentos a Maria.

Considerando essas informações, assinale a alternativa INCORRETA:


A Um novo casamento de Maria será causa de extinção do direito de perceber os alimentos de João.
  
B Um novo casamento de João, e, principalmente o nascimento de filhos desta nova união, não constitui causa de extinção do dever de prestar alimentos a Maria.
  
C Os alimentos devem ser prestados a Maria, por João, mesmo que reconhecida a culpa da primeira na separação, na hipótese de ela não possuir meios de se prover, aptidão para o trabalho, nem parentes em condições de prestá-los.
  
D Apesar de credora de alimentos, Maria é devedora de João em razão de um empréstimo por ele concedido antes mesmo do casamento. Nesta situação, é lícita a compensação de valores, se assim pretender João.
  
  


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