Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 89 - Processo Civil

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Renan que teve seu veículo danificado por Leandro em decorrência de um acidente de trânsito, ajuizou ação de indenização por danos materiais visando o recebimento da importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) , perante o Juizado Especial.

Tendo em vista o enunciado, assinale a alternativa CORRETA:


A Não poderá o pedido de Renan ser julgado pelo Juizado Especial em razão do valor pretendido para a indenização superar 40 (quarenta) salários mínimos.
  
B Leandro sempre deverá apresentar a sua contestação, sob pena de revelia, na audiência de conciliação.
  
C Sentido-se lesado, poderá Leandro oferecer reconvenção para recebimento de indenização pelos danos causados em seu veículo, dispondo do mesmo prazo da contestação.
  
D No caso de procedência do pedido de Renan, poderá Leandro recorrer da sentença, pretendendo a sua reforma, desde que o faça no prazo de 10 (dez) dias.
  
  


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