Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 81 - Processo Civil

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Maria ajuizou ação de cobrança, pelo procedimento ordinário, contra João, tendo instruído seu pedido com documento considerado falso pelo réu. O mandado de citação foi juntado aos autos no dia 01.12.08 (segunda feira). Levando-se em consideração este enunciado, assinale a alternativa CORRETA:


A Pretendendo João insurgir-se contra o documento, argüindo-lhe a falsidade, deverá fazê-lo no prazo máximo de 10 ( dez ) dias, ou seja, 11.12.08.
  
B Por se tratar de documento falso, João deverá contrapor-se durante a fase de instrução processual, quando instado pelo juiz a especificar as provas que pretende produzir.
  
C Uma vez argüida a falsidade documental, os autos serão remetidos ao Ministério Público, sendo vedado o desentranhamento do documento, mesmo estando Maria e João de acordo com esta retirada.
  
D João deverá suscitar a argüição de falsidade na contestação, sob pena de preclusão.