Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 9 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a audiência trabalhista, é INCORRETO dizer:


A Apesar de as audiências serem públicas, o juiz manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem.
  
B De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, desde que seja empregado do réu, salvo em se tratando de ação de empregado doméstico ou se o réu for micro empresa ou empresa de pequeno porte.
  
C Existe previsão legal tolerando atraso de até 15 (quinze) minutos no horário de comparecimento do juiz à audiência, garantido o mesmo direito às partes em face do princípio da isonomia entre juiz e jurisdicionados.
  
D O réu, por si ou por seu advogado, tem o prazo de vinte minutos para apresentar a defesa oral.