Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 26 - Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	A denúncia ou queixa será rejeitada quando for manifestamente inepta.

B	O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.

C	O juiz absolverá sumariamente o acusado se verificar a existência manifesta de excludente de ilicitude.

D	Na audiência de instrução e julgamento, proceder-se-á ao interrogatório do acusado, a inquirição das testemunhas e do ofendido.