Prova da OAB 1ª Fase - 137º Exame (2008.3)
137º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 64 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.

A	O acordo ou convenção coletiva de trabalho pode conter cláusula que reduza o intervalo intrajornada, visto que constitui matéria passível de negociação coletiva.

B	O trabalho contínuo cuja duração seja de cinco horas diárias terá intervalo de 15 minutos para repouso ou alimentação.

C	Os intervalos de descanso são computados na duração do trabalho prestado pelo empregado.

D	Considera-se simples infração administrativa, sem qualquer outra consequência jurídica, a nãoconcessão, pelo empregador, do período de descanso do empregado.