Provas Anteriores - OAB
137º Exame de Ordem SP
2008 (Terceiro)

Direito Constitucional

  1) De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito ...

  2) O presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força d...

  3) Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações...

  4) É correto afirmar que a lei penal

  5) Segundo a CF, pode ser instituída pena

  6) Na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da ...

  7) A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Consti...

  8) As ações contra o CNJ e contra o Conselho Nacional do Ministério Públi...

  9) O CNJ

  10) Compete ao STJ processar e julgar originalmente

Direito Civil

  11) José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo i...

  12) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis,...

  13) Pessoa é todo ente físico ou moral suscetível de direitos e obrigações...

  14) A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

  15) A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

  16) Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.

  17) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetí...

  18) O testador tem ampla liberdade de testar, desde que preserve a legítim...

  19) Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio j...

  20) A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

  21) José alienou a Antônio um veículo anteriormente adquirido de Francisco...

  22) A respeito da competência, assinale a opção correta.

  23) De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinida...

  24) O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jur...

  25) A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efe...

  26) Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário ...

  27) Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, ...

  28) Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

  29) O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e...

  30) A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui

Direito Empresarial

  31) São consideradas mutualísticas

  32) As ações de uma companhia aberta não são passíveis de

  33) Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político

  34) Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite...

  35) No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é ...

  36) Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinal...

  37) É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

  38) O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante...

  39) Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.

  40) A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser

Direito Penal

  41) Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes...

  42) Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretam...

  43) Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidad...

  44) À luz do que dispõe o CP acerca da reabilitação, assinale a opção corr...

  45) Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescent...

  46) Viviane esteve em uma locadora de filmes e, fazendo uso de documento f...

  47) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  48) Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instig...

  49) O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica j...

  50) Maria, ao encontrar, abandonado, na porta de sua residência, um recém-...

Direito Processual Penal

  51) Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Có...

  52) No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acor...

  53) Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da pe...

  54) Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.

  55) De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

  56) Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo c...

  57) Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

  58) Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

  59) Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões p...

  60) Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que d...

Direito do Trabalho

  61) Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção...

  62) Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho p...

  63) Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta

  64) Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.

  65) Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso.

  66) O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja prepondera...

  67) No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato ...

  68) Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com ...

  69) Segundo a CLT, as federações

  70) Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de aco...

Direito Administrativo

  71) Maria, servidora pública aposentada há 15 anos, teve suspenso o pagame...

  72) Assinale a opção correta acerca da declaração de inidoneidade, que pod...

  73) Em determinado hospital público pertencente à União, foram construídos...

  74) Um município não paga, há mais de 6 meses, as contas decorrentes do fo...

  75) Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção inco...

  76) Com referência ao regime de remuneração de agentes públicos por meio d...

  77) Paulo, servidor público federal, deixou de observar determinadas regra...

  78) Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos s...

  79) O presidente da câmara de vereadores de um município realizou a contra...

  80) Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços púb...

Direito Tributário

  81) Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribui...

  82) Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares ...

  83) Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conj...

  84) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

  85) Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias locali...

  86) O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servi...

  87) Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do cré...

  88) Assinale a opção correta acerca do processo de execução fiscal, previs...

  89) De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de c...

  90) O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício ...

Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

  91) O advogado Jairo, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos para c...

  92) Ministro aposentado do STJ propôs, na qualidade de parte e advogado, a...

  93) Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatut...

  94) Quanto à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, assinale a op...

  95) Assinale a opção correta a respeito dos fins e da organização da OAB.

  96) Assinale a opção correta em relação ao processo disciplinar na OAB.

  97) Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.

  98) Assinale a opção correta relativamente ao Estatuto da Advocacia e da O...

  99) Com relação às subseções da OAB, assinale a opção correta.

  100) Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.

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