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137º Exame de Ordem SP
2008 (Terceiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito ...

A fazer   2) O presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força d...

A fazer   3) Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações...

A fazer   4) É correto afirmar que a lei penal

A fazer   5) Segundo a CF, pode ser instituída pena

A fazer   6) Na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da ...

A fazer   7) A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Consti...

A fazer   8) As ações contra o CNJ e contra o Conselho Nacional do Ministério Públi...

A fazer   9) O CNJ

A fazer   10) Compete ao STJ processar e julgar originalmente

Direito Civil

A fazer   11) José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo i...

A fazer   12) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis,...

A fazer   13) Pessoa é todo ente físico ou moral suscetível de direitos e obrigações...

A fazer   14) A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

A fazer   15) A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

A fazer   16) Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.

A fazer   17) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetí...

A fazer   18) O testador tem ampla liberdade de testar, desde que preserve a legítim...

A fazer   19) Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio j...

A fazer   20) A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   21) José alienou a Antônio um veículo anteriormente adquirido de Francisco...

A fazer   22) A respeito da competência, assinale a opção correta.

A fazer   23) De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinida...

A fazer   24) O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jur...

A fazer   25) A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efe...

A fazer   26) Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário ...

A fazer   27) Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, ...

A fazer   28) Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

A fazer   29) O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e...

A fazer   30) A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui

Direito Empresarial

A fazer   31) São consideradas mutualísticas

A fazer   32) As ações de uma companhia aberta não são passíveis de

A fazer   33) Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político

A fazer   34) Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite...

Correta   35) No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é ...

A fazer   36) Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinal...

A fazer   37) É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

A fazer   38) O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante...

A fazer   39) Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.

A fazer   40) A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser

Direito Penal

A fazer   41) Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes...

A fazer   42) Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretam...

A fazer   43) Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidad...

A fazer   44) À luz do que dispõe o CP acerca da reabilitação, assinale a opção corr...

A fazer   45) Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescent...

A fazer   46) Viviane esteve em uma locadora de filmes e, fazendo uso de documento f...

A fazer   47) Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A fazer   48) Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instig...

A fazer   49) O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica j...

A fazer   50) Maria, ao encontrar, abandonado, na porta de sua residência, um recém-...

Direito Processual Penal

A fazer   51) Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Có...

A fazer   52) No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acor...

A fazer   53) Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da pe...

A fazer   54) Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.

A fazer   55) De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

A fazer   56) Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo c...

A fazer   57) Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A fazer   58) Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A fazer   59) Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões p...

A fazer   60) Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que d...

Direito do Trabalho

A fazer   61) Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção...

A fazer   62) Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho p...

A fazer   63) Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta

A fazer   64) Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.

A fazer   65) Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso.

A fazer   66) O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja prepondera...

A fazer   67) No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato ...

A fazer   68) Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com ...

A fazer   69) Segundo a CLT, as federações

A fazer   70) Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de aco...

Direito Administrativo

A fazer   71) Maria, servidora pública aposentada há 15 anos, teve suspenso o pagame...

A fazer   72) Assinale a opção correta acerca da declaração de inidoneidade, que pod...

A fazer   73) Em determinado hospital público pertencente à União, foram construídos...

A fazer   74) Um município não paga, há mais de 6 meses, as contas decorrentes do fo...

A fazer   75) Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção inco...

A fazer   76) Com referência ao regime de remuneração de agentes públicos por meio d...

A fazer   77) Paulo, servidor público federal, deixou de observar determinadas regra...

A fazer   78) Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos s...

A fazer   79) O presidente da câmara de vereadores de um município realizou a contra...

A fazer   80) Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços púb...

Direito Tributário

A fazer   81) Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribui...

A fazer   82) Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares ...

A fazer   83) Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conj...

A fazer   84) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

A fazer   85) Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias locali...

A fazer   86) O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servi...

A fazer   87) Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do cré...

A fazer   88) Assinale a opção correta acerca do processo de execução fiscal, previs...

A fazer   89) De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de c...

A fazer   90) O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício ...

Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

A fazer   91) O advogado Jairo, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos para c...

A fazer   92) Ministro aposentado do STJ propôs, na qualidade de parte e advogado, a...

A fazer   93) Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatut...

A fazer   94) Quanto à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, assinale a op...

A fazer   95) Assinale a opção correta a respeito dos fins e da organização da OAB.

A fazer   96) Assinale a opção correta em relação ao processo disciplinar na OAB.

A fazer   97) Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.

A fazer   98) Assinale a opção correta relativamente ao Estatuto da Advocacia e da O...

A fazer   99) Com relação às subseções da OAB, assinale a opção correta.

A fazer   100) Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.


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